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Combo Penal Geral + Penal Especial + Processo Penal – Juspodivm
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Combo Penal Geral + Penal Especial + Processo Penal – Juspodivm
PROCESSO PENAL EM AULAS – 2ª TURMA (41H) – ATUALIZADO COM AS LEIS E RECENTES DECISÕES DO STF E STJ – Nestor Távora
CONTEÚDO DAS AULAS
São abordados os seguintes temas:
1 – Sistemas de investigação preliminar e inquérito policial
2 – Ação Penal de iniciativa pública e privada
3 – Jurisdição e Competência
4 – Teoria Geral da Prova
5 – Provas em espécie
6 – Prisões e Liberdade provisória
7 – Procedimento comum
8 – Procedimento do Júri
9 – Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
10 – Teoria geral dos recursos
11 – Recursos em espécie
12 – Ações de impugnação
13 – Nulidades
DIREITO PENAL – PARTE GERAL EM AULAS (30H) – Rogério Sanches Cunha
CONTEÚDO DAS AULAS
As aulas estarão distribuídas entre os seguintes temas:
PARTE I – TEORIA GERAL DA NORMA PENAL
1 – Direito Penal: Conceitos e Classificações
2 – Fontes do Direito Penal
3 – Interpretação da Lei Penal
4 – Princípios Gerais do Direito Penal
5 – Princípio da Legalidade
6 – Eficácia da Lei Penal no Tempo
7 – Eficácia da Lei Penal no Espaço
8 – Imunidades
9 – Conflito Aparente de Normas
PARTE II – TEORIA GERAL DO CRIME
1 – Teoria Geral do Crime. Introdução
2 – Fato típico. Conduta
3 – Conduta dolosa e conduta culposa
4 – Conduta comissiva e conduta omissiva
5 – Erro de tipo
6 – Fato típico. Resultado
7 – Fato típico. Nexo Causal
8 – Fato típico. Tipicidade Penal
9 – Ilicitude
10 – Excludentes de ilicitude
11 – Culpabilidade
12 – Imputabilidade e suas causas de exclusão
13 – Potencial consciência da ilicitude e erro de proibição
14 – Exigibilidade de conduta diversa e suas causas de exclusão
15 – Punibilidade. Prescrição
16 – Consumação e tentativa
17 – Concurso de pessoas
PARTE III – TEORIA GERAL DA PENA
1 – Pena. Introdução
2 – Aplicação da pena privativa de liberdade partes 1 e 2
3 – Penas restritivas de direitos
4 – Pena de multa
5 – Aplicação da pena no concurso de crimes
6 – Medidas de segurança
7 – Efeitos da condenação
8 – Reabilitação criminal
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL EM AULAS (20H) – Rogério Sanches Cunha
CONTEÚDO DAS AULAS
As aulas estarão distribuídas entre os seguintes temas:
CRIMES CONTRA A PESSOA
1 – Homicídio doloso
2 – Homicídio culposo
3 – Aborto
4 – Lesões corporais
5 – Crimes contra a honra
6 – Redução à condição análoga de escravo e tráfico de pessoas
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
1 – Furto
2 – Roubo
3 – Apropriação indébita
4 – Apropriação indébita previdenciária
5 – Estelionato
6 – Receptação
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
1 – Estupro, Importunação sexual, violação da intimidade sexual, estupro de vulnerável e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA E A FÉ PÚBLICA
1 – Associação criminosa e constituição de milícia
2 – Moeda falsa
3 – Falsidade material e falsidade ideológica
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
1 – Introdução
2 – Peculato
3 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR PARTICULARES
1 – Resistência, desobediência e desacato
2 – Corrupção ativa
3 – Descaminho, contrabando, e facilitação de contrabando e descaminho
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1 – Crimes praticados em licitações e contratos administrativos (arts. 337-E/337-P)
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
1 – Denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e autoacusação falsa
2 – Falso testemunho e falsa perícia
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