Bem-vindo ao MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO!

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Este curso de PROCESSO DO TRABALHO também demonstrará a interligação e diferenciação com o Processo Civil, quando pertinente.

O curso permitirá a compreensão aprofundada dos tópicos apresentados, compatível com o conteúdo exigido em concursos públicos para a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, e atualizado de acordo com a jurisprudência mais recente do STF e do TST, bem como com as novas tendências doutrinárias.

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​Carga horária:

90 Horas

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Início do Curso:

Imediato

Conteúdo Programático

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Temas abordados:

MÓDULO I (TEORIA GERAL DO PROCESSO e PROCESSO INDIVIDUAL DE CONHECIMENTO)

(Aproximadamente 54h)

– Conceitos fundamentais, fontes, eficácia da lei no tempo e no espaço;

– princípios do Direito Processual do Trabalho;

– jurisdição e equivalentes jurisdicionais;

– organização e competência da Justiça do Trabalho;

– teoria do processo e teoria da ação;

– atos e prazos processuais.

– sujeitos da relação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros;

– despesas processuais;

– procedimentos e audiência;

– suspensão do processo;

– petição inicial e defesa do reclamado;

– tutela provisória;

– direito probatório;

– sentença e coisa julgada.

MÓDULO II (RECURSOS, PRECEDENTES, PROCESSO COLETIVO, AÇÃO RESCISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)

(Aproximadamente 26h)

– teoria geral dos recursos;

– recursos em espécie: recurso ordinário, embargos de declaração, agravo de instrumento, agravo de petição, recurso de revista, embargos no TST, agravo interno e recurso extraordinário;

– precedentes persuasivos e obrigatórios. Técnicas adotadas no Processo do Trabalho: recursos repetitivos, IRDR, IAC, incidente de declaração de inconstitucionalidade, Súmulas e OJ;

– dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve;

– ações civis públicas e ações civis coletivas;

– ação rescisória, ação anulatória e querela nullitatis.

– procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho: reclamação, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, embargos de terceiro, interditos possessórios, ação de consignação em pagamento, ação monitória, inquérito judicial para apuração de falta grave e correição parcial (reclamação correicional).

MÓDULO III (EXECUÇÃO TRABALHISTA)

(Aproximadamente 13h)

– liquidação de sentença;

– teoria geral da execução;

– execução por quantia certa;

– execução de obrigações não pecuniárias (fazer, não fazer e dar);

– execução contra a Fazenda Pública;

– execução fiscal;

– execução de contribuições previdenciárias e de títulos extrajudiciais;

– execução contra massa falida e empresa em recuperação judicial;

– execução provisória.