OAB XXV 2ª Fase Penal Jus 21
OAB XXV 2ª Fase Penal Jus 21 – XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – REPESCAGEM
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I – APRESENTAÇÃO
O Curso de DIREITO PENAL para a 2ª fase do XXV Exame de Ordem – Repescagem, ministrado pelos professores GEOVANE MORAES, TACIANA GIAQUINTO E ANDERSON COSTA, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.
Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.
O curso foi estruturado com aulas atualizadas, tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXV Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.
II – ESTRUTURA DO CURSO
O Curso Preparatório de Direito PENAL – REPESCAGEM XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO possui a seguinte estruturação.
– 50 Aulas específicas DE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL para a confecção das principais peças exigidas na 2ª fase do Exame de Ordem e resolução das questões discursivas, dividas nos seguintes módulos:
MÓDULO I – INTRODUÇÃO
TEMA | PROFESSOR |
TUTORIAL E LINHA DO TEMPO DO PROCESSO PENAL COM INDICAÇÃO DO MOMENTO DE APLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS | GEOVANE MORAES |
TUTORIAL MARCAÇÃO VADE MECUM | TACIANA GIAQUINT0 |
MÓDULO II – FASE PRÉ-PROCESSUAL
TEMA | PROFESSOR |
Tipos de prisões. Prisão em Flagrante Prisão, Preventiva e Temporária | ANDERSON COSTA |
Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória, Revogação da Preventiva e Temporária. | ANDERSON COSTA |
MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO
TEMA | PROFESSOR |
Oferecimento da peça acusatória e rejeição liminar e Citação do réu | GEOVANE MORAES |
Tipos de Ação e Queixa-crime | TACIANA GIAQUINTO |
Defesas Prévias ou Preliminares | TACIANA GIAQUINTO |
Resposta à acusação e Exceções | GEOVANE MORAES |
Memoriais | GEOVANE MORAES |
MÓDULO IV – FASE RECURSAL
TEMA | PROFESSOR |
Recurso em Sentido Estrito (RESE) | GEOVANE MORAES |
Apelação | GEOVANE MORAES |
Contrarrazões de RESE e Apelação | GEOVANE MORAES |
Carta testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes e de Nulidade | TACIANA GIAQUINTO |
MÓDULO V – EXECUÇÃO DA PENA
TEMA | PROFESSOR |
Execução de Pena | TACIANA GIAQUINTO |
Agravo em Execução e Contrarrazões de Agravo | TACIANA GIAQUINTO |
MÓDULO VI – AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS CONSTITUCIONAIS
TEMA | PROFESSOR |
Revisão Criminal e Justificação | TACIANA GIAQUINTO |
Mandado de Segurança e Habeas Corpus | TACIANA GIAQUINTO |
Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo | TACIANA GIAQUINTO |
MÓDULO VII – TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
TEMA | PROFESSOR |
Analise dos Principais Crimes da Parte Especial do Código Penal | ANDERSON COSTA |
Prescrição, Mutatio Libelli e Emendatio Libelli | ANDERSON COSTA |
Prova Ilícita | TACIANA GIAQUINTO |
Competência | TACIANA GIAQUINTO |
Teoria Geral dos Recursos | GEOVANE MORAES |
MÓDULO VIII – LEGISLAÇÃO ESPECIAL
TEMA | PROFESSOR |
Lei 8.137/90 – Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo | GEOVANE MORAES |
Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica | GEOVANE MORAES |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento | GEOVANE MORAES |
Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais | TACIANA GIAQUINTO |
Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha | TACIANA GIAQUINTO |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas | ANDERSON COSTA |
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