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Rateio Direito Previdenciário de A a Z – Ênfase 2017.2
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Rateio Direito Previdenciário de A a Z
Rateio Direito Previdenciário de A a Z – do concurso – Rateio Direito Previdenciário de A a Z – Ênfase 2017.2
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O Direito Previdenciário é fundamental para a promoção de segurança social, protegendo os indivíduos “do berço ao túmulo” nas mais variadas situações.
Entender esse ramo do Direito é fundamental, tanto para quem deseja manter-se atualizado quanto para quem pretende prestar concursos públicos. Assim, a proposta desse curso é oferecer um estudo aprofundado do Direito Previdenciário, desde os seus conceitos básicos, abordando possíveis alterações e chegando a outras concepções mais detalhadas.
Em 60h, divididas em 4 etapas, o professor Fábio Souza (Juiz Federal) tratará de temas referentes ao Regime Geral de Previdência Social, Custeio da Seguridade Social, Regimes Próprios e Previdência Complementar e Processo Previdenciário. Um curso completo que oferece uma preparação adequada para os concursos com maior nível de exigência.
O Professor Fábio Souza é Juiz Federal, professor de Direito Previdenciário da UFRJ, mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, mestre e doutor em Sociologia e Direito pela UFF, diretor de Relações Internacionais do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Previdenciário do IDS América Latina.
Materiais do concurso:
Rateio Direito Previdenciário de A a Z
Etapas:
ETAPA REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Seguridade Social Conceito. Ramos. Princípios. 2. Segurados Segurados obrigatórios e facultativos. Inscrição. Filiação. Período de graça. 3. Dependentes e Carência Cônjuge, companheiro, filho, pais, irmãos. Carência. 4. Cálculo do benefício Salário de contribuição. Salário de benefício. Renda mensal inicial. Reajuste. 5. Benefícios por incapacidade I Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença. 6. Benefícios por incapacidade II Auxílio-Acidente. Acidente do trabalho. Reabilitação profissional. 7. Aposentadorias voluntárias I Aposentadoria por idade 8. Aposentadorias voluntárias II Aposentadoria por tempo de contribuição 9. Aposentadorias voluntárias IIII Aposentadoria especial 10. Proteção da pessoa com deficiência Aposentadoria de pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada 11. Benefícios de proteção à família Salário-família. Salário-Maternidade. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. 12. Regras finais Prescrição e decadência. Cessação e suspensão de benefícios. Regras de pagamento.ETAPA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 13. Custeio: aspectos gerais Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social. Orçamento. Contribuição da União. Outras receitas. 14. Contribuição do segurado Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda. 15. Contribuição da empresa sobre folha de pagamento Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados. SAT/RAT. 16. Custeio: regras finais Prescrição e decadência. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário. SIMPLES. Isenção. ETAPA REGIMES PRÓPRIOS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 17. Previdência dos Servidores Públicos Estrutura constitucional da previdência dos servidores públicos. 18. Previdência dos Servidores Públicos Aposentadorias voluntárias: integral, proporcional. Reformas da Previdência (EC 20/98, EC 41/03, EC 47/05, Reforma 2017). Regras de transição 19. Previdência dos Servidores Pública Aposentadoria por invalidez, aposentadoria compulsória, aposentadoria especial e pensão por morte. 20. Previdência complementar Estrutura constitucional e legal da previdência complementar. Entidades de Previdência Complementar. Plano de benefícios complementares. Previdência complementar dos servidores públicos. 21. Previdência dos Militares Federais Reforma e pensão: requisitos e características. ETAPA PROCESSO PREVIDENCIÁRIO 22. Processo Previdenciário I Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários 23. Processo Previdenciário II Provas e coisa julgada 24. Revisão de benefícios Principais revisões de benefícios 25. Processo Previdenciário III Juizados Especias |
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