Rateio Legislação Penal Especial 2018 (D)

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Objetivo:

O Damásio Educacional preparou o Curso de Direito Penal – Legislação Penal Extravagante especialmente voltado para aqueles que se prepararão com profundidade para os concursos públicos (magistratura estadual e federal, Ministério Público Estadual e Federal, Defensorias e procuradorias), assim como aqueles que desenvolvem atividades na advocacia(contenciosa ou consultiva) oferecendo uma atualização das principais matérias que são objeto de demanda diária, com atualização jurisprudencial da matéria, tendo por objeto uma análise completa dos tipos penais e de seu arcabouço sistemático, além da legislação processual penal correlata.

Conteúdo do curso:

• CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 8.666/93)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES DO ECA (Lei 8069/90)
  Corpo Docente: Orly Kibrit
• ESTATUTO DO DESARMAMENTO (Lei 10.826/03)
  Corpo Docente: Rodrigo Arteiro
• CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº9.605/98)
  Corpo Docente: Alessandra Rapassi
• CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR (LEI Nº 7.716/89)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº9.605/98)
  Corpo Docente: Marcelo Ruivo
• CRIMES DE TORTURA (LEI Nº9455/97)
  Corpo Docente: Alessandra Rapassi
• CRIMES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8078/90)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06)
  Corpo Docente: Patrícia Vanzolini
• CRIMES DA LEI DE DROGAS (Lei n.11/343/06)
  Corpo Docente: Alexandre Rocha
• CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI Nº 8.137/90)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 7492/86)
  Corpo Docente: Marcelo Ruivo
• CRIME DE TERRORISMO (LEI 13.260/16)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• GENOCÍDIO (LEI Nº 2.889/56) E TPI (TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS (DECRETO-LEI Nº 201/67)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 12.850/13)
  Corpo Docente: João Martinelli
• LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS (LEI Nº 9.296/96)
  Corpo Docente: Rodrigo Arteiro
• CRIME DE INVASÃO DE TERRAS DA UNIÃO (LEI Nº 4.947/66), ESTATUTO DO ÍNDIO (LEI Nº 6.001/73) PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA EM FUNÇÃO DE GRAVIDEZ (LEI nº9.029/95) / DSICRIMINAÇÃO DE PORTADORES DE HIV (LEI Nº12.984/01)
  Corpo Docente: Yuri Carneir
• CRIMES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/03)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA (LEI 8137/90)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CONTRAVENÇÕES PENAIS (Dec. 3688/41)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES ELEITORAIS (CÓDIGO ELEITORAL E OUTRAS LEGISLAÇÕES)
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• CRIMES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº13.146/15
  Corpo Docente: Yuri Carneiro
• JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (LEI 9099/95)
  Corpo Docente: Orly Kibrit
• CRIMES DO CTB (Código de Trânsito Brasileiro)
  Corpo Docente: Gustavo Junqueira

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