Rateio PGE AP Procurador Pós Edital 2018 (G)
Rateio PGE AP Procurador Pós Edital 2018 (G) – Procuradoria Geral do Estado do Amapá
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Descrição
Banca Examinadora: FCC – Fundação Carlos Chagas
Total de Vagas: 05
Remuneração: R$ 22.213,43
Estados: AP
Escolaridade: Superior
Área: Superior Jurídico
TAF (Teste de Aptidão Física): Não
Redação Discursiva: Sim
Prova de títulos: Sim
Taxa de Inscrição: R$200,00
Data de Inscrição: 02/07/2018 a 20/07/2018
Data da Prova: 02/09/2018
Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Procuradorias e Defensorias. O curso de Procurador do Estado de São Paulo está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública.
Curso baseado no edital de 2018.
Carga horária prevista: 645 a 700 videoaulas, aproximadamente.
Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
Não serão ministrados:
Procuradoria Geral do Estado do Amapá: atribuições, competência e organização; Constituição do Estado do Amapá. . Legislação estadual sobre servidores públicos e militares (Lei estadual nº 0066/1993 e Lei Complementar estadual nº 084/2014). Lei Complementar nº 0110/2018 (Dispõe sobre terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências). Lei Complementar nº 0110/2018 (Dispõe sobre terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências). Decreto estadual nº 2.648/2007 (Regulamenta o Pregão Eletrônico no Estado do Amapá).
Decreto estadual nº 3.182/2016 (Regulamenta o Sistema de registro de Preços no Estado do Amapá). Decreto estadual nº. 3184/2016 (dispõe sobre a organização e o funcionamento da Central de Licitações e Contratos – CLC). Lei federal nº 13.460/2017. Lei Complementar estadual nº 089/2015. Decreto estadual nº 2.269/1998 (RICMS). Código Tributário Estadual (Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997). 4.320/64; Lei 1.028/2006 (Dispõe sobre a criação e gestão da floresta estadual do Amapá). Lei Complementar nº 0005/1994 (Institui no âmbito do Estado do Amapá o Código de Proteção ao Meio Ambiente). Decreto estadual nº 3.009/1998. 6. Refugiados ou migrantes ambientais. Responsabilidade do Estado pelos danos causados às vítimas dos desastres naturais associados às mudanças climáticas. 9. Procuradoria Geral do Estado e proteção do ambiente.
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