DETALHAMENTO DA EMENTA

MÓDULO 1 – O Método – Tríade Documental: Terreno, Obra e Partes

A tríade Documental

Documento de Propriedade e Posse

Área de Marinha

Construção x Regularização

Demolição

Benfeitoria Averbada no R.I. x Benfeitoria Construída de Fato

Retificação de Área

Retificação para Menor x Potencial Construtivo

Requisitos Registrais da Planta e do Memorial Descritivo de Retificação

Assinaturas na Planta e Memorial de Retificação x Confrontante não Encontrado

Confrontante faz Impugnação no Prazo da Notificação Edital

Unificação de Área

Exceção à Regra da Unificação (Permuta com Permutantes Diferentes)

Unificação x Retificação

Viabilidade

Viabilidade Ambiental

Projetos

ART X RRT

TRT (Novidade)

Alvará

Planilhas ABNT (Quadro de Áreas)

Cadastro INSS e ISS da Obra

Habite-se

CND INSS DA OBRA

Contrato de Promessa de Permuta X Escritura de Permuta Definitiva

Você terá disponível a Apostila Completa do Módulo l

MÓDULO 2 – Incorporação Imobiliária

A Tríade Documental na Incorporação Imobiliária

Incorporação Imobiliária é Obrigatória

Título de Propriedade do Terreno (Matrícula, Ônus e Ações)

Registro Anterior

Certidão Vintenária

CND Municipal do Terreno

Demolição (Requerimento)

Unificação X Retificação (Requerimento)

Documentos da Obra na Incorporação Imobiliária

Projeto (Arquitetônico Aprovado)

Quadro de Áreas do Projeto Arquitetônico Aprovado

ART X RRT (Com Comprovante de Pagamento)

Alvará de Construção

Pavimento X Andar (Entenda a Diferença)

Numeração das Unidades (Como Fazer)

Planilhas ABNT

Conferência das Planilhas (Áreas, Coeficiente e Frações)

Caderno de Incorporação Imobiliária

Requerimento de Incorporação e Declaração de Quota-parte

Declaração do Prazo de Carência

Declaração das Vagas de Garagem e Plantas Elucidativas

Memorial Descritivo de Incorporação

Minuta da Futura Convenção de Condomínio

Minuta do Contrato Padrão de Compra e Venda

Permuta (Contrato de Promessa X Escritura Pública Definitiva com Cláusula Resolutiva)

Documentos Necessários das Partes (Existência da Pessoa)

Idoneidade Financeira

Certidões Fiscais (CND – Certidão Negativa de Débitos)

Certidões Cíveis (Justiça Estadual, Federal e Trabalhista Protesto de títulos)

Certidão Positiva

Obra Sem Registro da Incorporação X Com Incorporação Protocolada

Contagem do Prazo de Protocolo no Registro de Imóveis

Obra Com Incorporação Imobiliária Registrada X Retificação da Incorporação

Responsabilidade Civil e Criminal

Você terá disponível a Apostila Completa do Módulo II

MÓDULO 3 – Instituição e Convenção de Condomínio

Retificação da Incorporação X Instituição e Convenção de Condomínio

A Tríade Documental na Instituição e Convenção de Condomínio

O Mapa Inicial da Obra em Condomínio

Título de Propriedade do Terreno (Matrícula)

Demolição X Retificação X Unificação

Projeto X Planilhas X ART/RRT

E Quando Não Tem Nada

Habite-se

CND INSS Obra

Caderno de Instituição e Convenção de Condomínio

Requerimento de Instituição e Convenção e Declaração das Vagas de Garagem

Instituição de Condomínio

Convenção de Condomínio

Escritura Pública de Permuta Definitiva de Terreno por Área a ser Construída

Do Recolhimento do Imposto na Escritura de Permuta

Documentos das Partes (Instituidor e Permutante)

Situação da Instituição de Condomínio

Instituição Direta

Instituição Direta com Permuta

Instituição Indireta X Instituição Parcial

Responsabilidade Civil e Criminal do Construtor Após Entrega da Obra

Extinção do Condomínio

Você terá disponível a Apostila Completa do Módulo 3

MÓDULO 4 – Contratos, Escrituras e Registros

Transferindo as Unidades Autônomas

Cartórios Extrajudiciais

Diferenças Entre o Tabelião e o Registrador

Relação de Direito Real X Relação de Direito Pessoal

Contrato de Compra e Venda X Escritura Pública de Compra e Venda

Requisitos da Compra e Venda

Consentimento (Partes)

Estado Civil

União Estável

Você terá disponível a Apostila Completa do Módulo 4

MÓDULO 5 – Negociação: como precificar o valor dos serviços prestados

Como Comecei.

O Que Faz um Despachante Imobiliário?

Quanto Cobrar

Minha Tabela de Valores.

Exemplo de Cálculo de Orçamento.

MÓDULO 6 – Usucapião Extrajudicial

Usucapião extrajudicial x judicial

Profissionais que participam do processo

A tríade documental na usucapião extrajudicial

Visão geral das modalidades de usucapião

Apostila Módulo VI