TJ-MG – Promotor de Justiça de Minas Gerais – LVIII Concurso – Pré-edital 2021 – S
INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO
Edital: o concurso foi autorizado pelo PGJ no dia 30/10/2020, já em fase avançada de escolha dos membros da banca.
Prova: o último concurso contou com 05 etapas, sendo a primeira (prova objetiva) aproximadamente 75 dias após a publicação do edital. Foram 80 questões, divididas igualmente em 20 para cada grupo temático.
Cargo: Promotor de Justiça Substituto, sendo o último concurso para 50 vagas com vencimento inicial de R$ 30.404,42.
Disciplina e corpo docente:
Disciplina | Carga Horária | |
GRUPO I | ||
Direito Constitucional | 12 | |
Direito Eleitoral | 04 | |
Direito Administrativo | 12 | |
Direito Financeiro e Tributário | 08 | |
Teoria Geral do MP | 04 | |
GRUPO II | ||
Direito Penal – Parte Geral | 10 | |
Direito Penal – Parte Especial | 06 | |
Leis Penais Especiais | 06 | |
Criminologia | 04 | |
Processual Penal | 12 | |
GRUPO III | ||
Direito Civil | 12 | |
Direito Empresarial | 04 | |
Legislação Complementar | 02 | |
Processo Civil | 12 | |
GRUPO IV | ||
Direito Coletivo – Material e Processual | 12 | |
Carga Horária Total | 120 horas |